20 de abril de 2010

Governo do Estado da Paraiba lança Programa Pró-Esporte e beneficia 18 federações












Programa Pró-Esporte beneficia 18 federações na Paraíba
O que era sonho agora é realidade. Em mais uma ação positiva do Governo do Estado, a Secretaria de Estado, Juventude, Esporte e Lazer contempla 18 federações de esportes através do Programa Pró-Esporte. O lançamento do Pro Esporte está confirmado para esta segunda-feira (19), as 9h, no auditório do Hotel Caiçara, em João Pessoa.A partir da próxima segunda-feira as federações contempladas vão caminhar de forma totalmente independente na realização dos seus eventos e nas ações que visam o fortalecimento de cada modalidade. “ Essa é mais uma grande conquista e realização do Governo do Estado. Era um sonho antigo das federações caminharem de forma independente e agora ganham esse incentivo do Governo do Estado”, disse o secretário de esportes da Paraíba, Coronel Francisco de Assis.O Programa Pro Esporte tem como objetivos promover o desenvolvimento do esporte amador no na Paraíba, nos seguintes aspectos: apoiar a manutenção dos setores responsáveis pelo esporte amador nas federações esportivas, com vistas ao financiamento ou co-financiamento para a realização das programações anuais de atividades esportivas amadoras, bem como dos custos administrativos desses departamentos, tais como: folha de pagamento, encargos sociais e despesas com materiais de consumo; e contribuir com o financiamento para a realização de competições interestaduais, ao menos uma vez por ano, desde que o evento faça parte do calendário anual da confederação esportiva da modalidade.O Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer transfere para as federações e associações amadoras no Estado da Paraíba um investimento no valor de R$ 1.259.940,45 numa ação que promete fortalecer ainda mais os segmentos esportivos na atual gestão.

Assessoria de Imprensa da Sejel - Atualizado em ( 14-Abr-2010 )
http://www.paraiba.pb.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=35889&Itemid=2


Em que Consiste


Autoriza a captação junto a contribuintes de ICMS, em situação regular com o Tesouro Estadual, patrocínio até o valor indicado pela Comissão de Avaliação do Faz Esporte – CAFAZ.


A Quem se destina


O Programa beneficia atletas, árbitros e equipes esportivas através das federações esportivas. O proponente deverá atender integralmente ao que determina o § 1° e seus incisos do art. 8º da Lei nº 8.472/08, sendo obrigatoriamente pessoa jurídica sem fins lucrativos.


Objetivos


Promover o desenvolvimento do esporte amador no Estado da Paraíba, nos seguintes aspectos: I – apoiar a manutenção dos setores responsáveis pelo esporte amador nas federações esportivas do Estado da Paraíba, com vistas ao financiamento ou co-financiamento para a realização das programações anuais de atividades esportivas amadoras, bem como dos custos administrativos desses departamentos, tais como: folha de pagamento, encargos sociais e despesas com materiais de consumo; II – contribuir com o financiamento para a realização de competições interestaduais, ao menos uma vez por ano, desde que o evento faça parte do calendário anual da confederação esportiva da modalidade.


Quais as metas a serem atingidas


I – realizar a manutenção das federações amadoras, no caso, pessoas jurídicas sem fins lucrativos, cobrindo custos administrativos, tais como aluguel de sede esportiva, folha de pagamento, encargos sociais e despesas com materiais de consumo; II – custear a realização de planos anuais de atividades esportivas das federações amadoras com vistas a incentivar o desenvolvimento do esporte amador no Estado da Paraíba. III – apoiar as federações amadoras na realização de pelo menos um campeonato, em nível interestadual por ano, oficializado pela confederação da respectiva modalidade.


Federações Contempladas
I - Federação Paraibana de Voleibol = R$ 91.740,00;

II – Federação Paraibana de Beach Soccer = R$ 51.376,25;

III – Federação Paraibana de Ginástica = R$ 78.156,75;

IV – Federação Paraibana de Bicicross = R$ 89.995,00

V – Federação Paraibana de Tênis de Mesa = 72.754,00;

VI – Federação Paraibana de Basquetebol = 85.500,00;

VII – Federação Paraibana de Esportes Aquáticos da Paraíba = R$ 79.740,00;

VIII – Federação Paraibana de Motociclismo = R$ 68.238,00;I

X – Federação Paraibana de Pára-quedismo = R$ 84.180,00;

X – Federação Paraibana de Judô = R$ 89.982,00;

XI – Federação Paraibana de Karatê-dô Tradicional = R$ 61.711,09;

XII – Federação Paraibana de Karatê Interestilos = R$ 59.614,00;

XIII – Federação Paraibana de Taekwondô Interestilos = R$ 38.690,00;

XIV – Federação Paraibana de Surf = R$ 77.393,86;

XV – Federação de Remo da Paraíba = R$ 26.000,00;

XVI – Federação Eqüestre Paraibana = R$ 90.000,00;

XVII – Federação de Kung Fu do Estado da Paraíba = R$ 76.295,36;

XVIII – Federação Paraibana de Atletismo = R$ 38.038,00.


Investimento

O Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer transfere para as federações e associações amadoras no Estado da Paraíba um investimento no valor de R$ 1.259.000,00(hum milhão duzentos e cinqüenta e nove mil reais)




Identificação: Processo Nº 007 / 2009. Parecer Nº 07/2009
Assunto: Programa Faz Esporte.
Interessado: Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba.
Linha de incentivo Valor R$
Manutenção da Entidade 39.240,00
Realização de Eventos 18.000,00
Eventos Interestaduais 22.500,00

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